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Fique por dentro de todos os seus direitos.

fotografia dos pais diante dos documentos analisando a pensão por mote

Quando um filho falece, muitos pais acreditam que a pensão por morte se destina apenas ao cônjuge, companheiro ou aos filhos do[...]

Médico conversa com paciente sobre cuidados paliativos e decisões sobre o tratamento

A indicação de cuidados paliativos costuma surgir em um dos momentos mais delicados da relação entre médico, paciente e família. Quando uma[...]

Trabalho sem carteira assinada pode contar para aposentadoria no INSS

Trabalhar sem carteira assinada ainda faz parte da realidade de muitos brasileiros. Entretanto, a falta de registro não significa, necessariamente, que aquele[...]

Harmonização orofacial por dentistas e decisão do TRF1 sobre a Resolução CFO nº 198/2019

A atuação de dentistas com harmonização orofacial voltou ao centro de uma importante discussão jurídica no Brasil. Em 19 de agosto de[...]

Entenda como a LGPD se aplica a consultórios médicos

Prontuários, exames, diagnósticos, receitas, histórico familiar, fotografias de procedimentos e até mensagens trocadas pelo WhatsApp fazem parte da rotina de clínicas e[...]

entenda a diferença entre os beneficios

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre BPC/LOAS e aposentadoria e acabam confundindo o benefício assistencial com a antiga aposentadoria por[...]